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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PE 06000292820206170063

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc1ecb1c2b5dea7004c8d491a72f7754cae444fcce3b45ee46e0b205dba2377

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-14 trata do assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-14
Definitivo (TPU 246)
2020-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-08
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-08
Documento (TPU 581)
2020-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T18:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-06T09:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-24T22:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-24T22:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-25T13:21:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-25T13:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-25T13:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-25T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-27T00:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-29T12:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-29T16:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-30T18:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-30T18:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-02T02:33:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-02T02:33:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-08T13:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-08T13:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-08T13:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-08T13:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-13T03:38:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-13T03:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-13T03:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-13T03:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-14T13:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-29T10:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-22T18:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-08T13:16:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-14T13:05:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-14T13:05:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28878",
    "nome": "CARTÓRIO DA 63ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.