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Dúvida — Inscrição na Matrícula de Registro Torrens — TJMG 01034395520138130512

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de PiraporaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bfa3243004cd8a784d1bd7403089b02a316aeac64178e05ced036728fda93be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2018-06-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2018-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2018-09-06 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-12-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-01-12 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-07-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2022-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2022-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-20 no assunto oficial «Inscrição na Matrícula de Registro Torrens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 no assunto oficial «Inscrição na Matrícula de Registro Torrens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24
Publicação (TPU 92)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)
2022-05-23
Remessa (TPU 980)
2022-03-30
Recebimento (TPU 979)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30
Remessa (TPU 123)
2021-12-14
Publicação (TPU 92)
2021-12-10
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição na Matrícula de Registro Torrens

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-10T17:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  2. 2013-12-19T09:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  3. 2014-06-18T09:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  4. 2014-06-25T11:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  5. 2014-09-05T16:22:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  6. 2014-09-23T12:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  7. 2014-10-07T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  8. 2014-10-16T12:37:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  9. 2014-10-16T12:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  10. 2014-10-21T17:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  11. 2015-04-30T09:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  12. 2015-08-21T08:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  13. 2016-02-24T12:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  14. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  15. 2018-05-14T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  16. 2018-06-12T11:55:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  17. 2018-06-12T11:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  18. 2018-07-13T09:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  19. 2018-09-06T10:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  20. 2019-10-09T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  21. 2019-10-14T08:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  22. 2019-10-21T23:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  23. 2020-12-04T12:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  24. 2021-01-12T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  25. 2021-04-30T12:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  26. 2021-07-26T10:58:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  27. 2021-12-09T08:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  28. 2022-03-30T11:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  29. 2022-06-23T14:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  30. 2014-10-23T08:47:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  31. 2013-12-30T14:41:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  32. 2014-05-26T12:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  33. 2014-07-24T14:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  34. 2014-09-09T16:56:19.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  35. 2014-09-10T14:40:16.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  36. 2014-09-10T15:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  37. 2014-09-10T17:56:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  38. 2014-10-27T16:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  39. 2015-12-21T16:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}
  40. 2016-02-18T14:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83328",
    "nome": "2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de Pirapora"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.