Wiki Jurídica

Petição Cível — Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso — TRF2 00706215819974025101

Classe: Petição CívelÓrgão: 17ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776284c724e683070e5202d57980fd5efb2b0dcdd239de3aee703e6af85eb00f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-06-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-01-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-05 trata do assunto oficial «Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:13:30.156000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970730000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 776284c724e683070e5202d57980fd5efb2b0dcdd239de3aee703e6af85eb00f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-30 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-10-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-07-30T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-06-11T13:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2007-04-25T18:19:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2017-08-08T13:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-08-10T10:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-05-21T14:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-10-17T11:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-05-29T12:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-10-25T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-06-19T13:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-07-20T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-08-28T15:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-10-05T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2021-01-05T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2021-04-23T13:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.