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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000401420186210048

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 48 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1bc702ffc7b9be37f57a15e20bd79d4f8930b0f408389ee4f064adef89b94f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-12-10 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-12-11 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2018-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2018-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2018-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-05 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-12
Remessa (TPU 123)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2018-12-10
Devolvidos os autos (TPU 12315)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-05T14:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-11-23T10:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-11-27T14:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-12-10T13:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-12-10T14:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2018-12-12T14:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2018-11-12T10:37:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2018-11-19T14:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-11-27T14:25:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2018-11-27T14:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2018-12-10T14:41:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2018-12-12T14:17:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2018-12-17T10:44:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2018-12-17T10:45:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2018-11-08T13:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-11-12T10:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-11-21T14:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-11-22T15:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2018-11-23T15:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-12-10T11:49:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2018-12-11T11:58:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-12-11T12:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2018-12-12T14:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-12-17T10:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-02T15:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-08T12:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27171",
    "nome": "48 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.