Wiki Jurídica

STJ — 00001444820138260218

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 236c7ca6429d12879fc069a04f6a0add2ba48eadb9fdc1b70cfc33a66ff75e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2018-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-21
Publicação (TPU 92)
2018-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-20
Não-Provimento (TPU 239)
2018-08-20
Recebimento (TPU 132)
2015-08-07
Conclusão (TPU 51)
2015-08-07
Distribuição (TPU 26)
2015-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-07T14:30:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-07T16:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-08-03T15:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-08-20T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-08-20T12:04:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-08-21T05:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-09-14T19:54:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-09-14T19:54:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-08-20T18:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.