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TRE-TO — 06000135820236270009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b77f94ff589bad1818bb5fb24d0bf8a86e89770aaba44f7f0e8468492f66295

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-12
Improcedência (TPU 220)
2023-12-12
Improcedência (TPU 220)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-15T07:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-08-21T18:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-12-04T13:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-08-25T13:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-08-25T13:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-08-26T01:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2023-08-28T03:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2023-09-28T03:37:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  9. 2023-12-12T18:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-12-12T18:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-12-12T18:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-12-14T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  13. 2023-12-14T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2023-12-19T05:54:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  15. 2023-05-15T07:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2023-08-21T18:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  17. 2023-08-25T13:33:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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  18. 2023-08-25T13:34:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2023-12-04T13:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2023-12-12T18:45:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  21. 2023-12-12T18:45:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  22. 2023-12-12T18:45:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2023-12-15T10:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2024-04-30T12:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2024-04-30T13:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2024-04-30T13:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  27. 2024-04-30T13:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.