TJMS — 00000807620228120003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad38761c413f606261a0319fed5de2d8bdc599c6f6a97465c49e565f8333979a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-25 a 2026-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-07
- Reativação (TPU 849)
- 2026-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-25T18:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2022-01-26T17:44:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-06-17T18:00:08.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-09-16T16:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-09-16T16:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-09-18T15:23:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-13T07:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-13T07:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-10-13T10:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-02-27T16:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-04-07T12:30:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3484", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00202567120118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMS — 00002291820198120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única
- TJMA — 00002141320208100106 — Termo Circunstanciado · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJMA — 00002145220208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMT — 00003385320168110091 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJES — 00001558020238080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJRR — 08014808620248230045 — Execução da Pena · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPB — 00006752220148150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Mista de Cabedelo