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TRE-PA — 00000113920186140086

Classe: Prestação de ContasOrgao: 86ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea654225d0470b81fec401fa2c726d198ab39190d79fc91061a7da10fa613fdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-16 a 2019-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-09
Definitivo (TPU 246)
2018-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-11
Improcedência (TPU 220)
2018-09-11
Conclusão (TPU 51)
2018-08-22
Documento (TPU 581)
2018-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T09:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-16T14:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-08-22T11:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-09-11T11:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-13T09:40:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-01-09T08:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30529",
    "nome": "86ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.