Procedimento Comum Cível — Seguro — TJMA 00000733020128100120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33facb72ca44db05eeef7fc50ab264279812a2c9344fd6322d3ff662e00ef48a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Seguro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2026-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-05-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2026-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2026-07-30 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2026-08-28 — Com efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:49:58.853000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 33facb72ca44db05eeef7fc50ab264279812a2c9344fd6322d3ff662e00ef48a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2026-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-08T00:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-02-01T10:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-02-01T13:37:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-02-01T13:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-02-13T18:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2012-08-08T09:34:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-05-14T10:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-05-14T10:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-05-14T10:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-06-13T15:10:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-06-19T10:35:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-07-02T10:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-08-27T10:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-08-27T10:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-09-25T10:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2013-10-08T13:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2014-09-24T14:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2014-09-24T15:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2015-02-04T14:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2015-10-22T11:19:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2015-11-19T16:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2017-11-24T15:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2019-09-27T17:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2019-09-27T17:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-01-10T17:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-07-27T15:52:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-07-27T15:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2020-07-27T17:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-03-25T07:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-03-25T07:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-03-26T13:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-04-06T09:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2021-09-16T10:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-02-23T09:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-02-23T09:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-03-09T11:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-03-24T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-05-02T11:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-05-30T15:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } } - 2022-08-11T11:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3675", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001819120188100106 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJRR — 08046396020158230010 — Procedimento Sumário · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 3ª VARA CÍVEL
- TJPB — 00009086720128150091 — Procedimento Comum Cível · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / Vara Única de Taperoá
- TJMA — 00000982820198100078 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI BRAVO
- TJMA — 00000694820168100024 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL
- TJRR — 08045544020168230010 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 2ª VARA CÍVEL
- TJGO — 00251281820178090093 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 2ª Vara Cível
- TJGO — 00251247820178090093 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO / 2ª Vara Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000733020128100120 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Seguro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Com efeito suspensivo”, em 2026-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
33facb72ca44db05eeef7fc50ab264279812a2c9344fd6322d3ff662e00ef48a. SHA-256 do comentário:e568aa193e5c7d96cd68b800e7567d90575180017ed0fa24a53b13f397e9b308.