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Representação — Candidato Eleito — TRE-PI 06000341420246180053

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aaa3312bcd754cc8cbcf0a0d2992cc8d00baf73e8d953f8168ad3f5e7010379

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2024-12-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2024-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2024-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2024-12-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2024-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2024-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2025-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2025-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-27 trata do assunto oficial «Candidato Eleito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:53:24.706000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240701151738
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5aaa3312bcd754cc8cbcf0a0d2992cc8d00baf73e8d953f8168ad3f5e7010379

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Petição (TPU 85)
2024-12-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09
Petição (TPU 85)
2024-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-08
Publicação (TPU 92)
2024-12-08
Publicação (TPU 92)
2024-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-01T15:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  2. 2024-07-02T09:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  3. 2024-07-30T13:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  4. 2024-08-01T16:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  5. 2024-08-05T10:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  6. 2024-09-24T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  7. 2024-11-13T09:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  8. 2024-12-01T16:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  9. 2024-07-02T09:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  10. 2024-07-02T09:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  11. 2024-07-10T11:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  12. 2024-07-17T09:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  13. 2024-07-23T11:10:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  14. 2024-07-23T11:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  15. 2024-07-28T21:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  16. 2024-07-29T11:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  17. 2024-07-30T13:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  18. 2024-08-03T11:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  19. 2024-08-05T10:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  20. 2024-08-05T17:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  21. 2024-08-19T08:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  22. 2024-08-19T17:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  23. 2024-08-21T08:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  24. 2024-09-24T10:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  25. 2024-10-09T14:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  26. 2024-10-09T14:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  27. 2024-10-09T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  28. 2024-10-11T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  29. 2024-10-11T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  30. 2024-10-11T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  31. 2024-10-11T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  32. 2024-10-11T19:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  33. 2024-10-14T12:42:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  34. 2024-10-24T20:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  35. 2024-10-24T20:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  36. 2024-10-24T20:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  37. 2024-10-26T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  38. 2024-10-29T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  39. 2024-10-29T09:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}
  40. 2024-10-29T13:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14466",
    "nome": "053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.