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TRE-RN — 06000488420226200029

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2de5ca0011893af33184fa6db64f1cea82a6dfceb68149809bc117524b903c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-24 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24: Definitivo (TPU 246)
2022-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27: Petição (TPU 85)
2022-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25: Publicação (TPU 92)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25: Conclusão (TPU 51)
2022-10-24: Publicação (TPU 92)
2022-10-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas

2022-09-24T08:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-09-24T08:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-05T11:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T13:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-24T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-09-24T09:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2022-09-24T09:26:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-09-27T14:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2022-09-28T03:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-20T18:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-10-20T18:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-22T01:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43752",
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2022-10-24T23:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-25T18:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-25T18:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-25T18:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-26T03:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-29T03:09:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-09-24T08:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-09-24T09:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
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2022-09-28T03:06:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-02T16:00:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-10-20T18:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-25T18:07:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-27T15:18:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-24T11:42:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-24T11:42:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002073220206180068 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI
TRE-SE — 06011352720226250000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001039120226060007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL - CASCAVEL
TRE-AL — 06000573020246020012 — Recurso Eleitoral · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-RN — 06002866020246200053 — Representação · 2024-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000638620246020028 — Recurso Eleitoral · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-AL — 06000655820206020008 — Recurso Eleitoral · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-TO — 06006989220246270021 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO