TRF6 — 00040854320154013814
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5bff7d5b874a612f7157052f4803f41fcf413c4ac3a4df530147eae76add5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2024-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-12
- (TPU 0)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-11-30T18:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-02T15:09:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-12-19T16:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-21T16:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-16T17:11:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-03T17:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-13T12:04:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-13T12:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-13T12:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-31T15:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T18:05:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-12T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T10:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-03T07:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T07:08:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T18:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-12T10:08:11.000Z — (TPU 0)
- 2016-11-22T19:41:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-25T15:37:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-12-06T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-11T11:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-13T18:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-17T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-21T08:04:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-02-21T09:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-21T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-03T10:50:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-03-22T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T18:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-16T21:43:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-21T10:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21T17:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000667720084013801 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002226320124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única de Muriaé
- TRF4 — 00065968120064047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002216420094013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 07ª - Goiânia
- STJ — 00003844520174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00001878820194013100 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª - Macapá
- TRF4 — 00021972620084047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00029178820024047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª Vara Federal de Blumenau