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TRF1 — 00000954720194013703

Classe: Execução FiscalOrgao: 11ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4344c71a73434317bbaa1fe4ab3557b28bb8e28111631d373babbdda9f3ad93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2021-05-19: Documento (TPU 581)
2021-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-07: Publicação (TPU 92)
2021-02-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-26T15:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Bacabal"
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2019-03-21T13:01:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-04-10T10:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-21T13:01:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2019-04-11T14:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
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```

2019-04-30T17:09:01.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T11:57:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
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2019-09-09T10:08:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-11-19T16:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13762",
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  }
}
```

2019-11-19T16:02:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T16:02:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Bacabal"
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2019-12-12T09:37:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T12:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T14:43:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```
2020-02-17T14:43:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```
2020-12-18T10:17:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```
2021-01-04T02:20:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2021-02-26T12:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}

2021-02-26T12:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}

2021-03-07T08:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}

2021-03-07T08:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```
2021-04-28T04:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```
2021-04-28T05:16:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```

2021-05-19T22:12:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}

2021-05-19T22:21:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```

2023-10-10T09:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
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2024-11-09T11:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}

2024-11-09T11:44:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16660",
    "nome": "11ª - São Luís"
  }
}

2025-05-10T12:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```
2025-06-27T13:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13762",
    "nome": "Vara Única de Bacabal"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08005922020248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 12ª - Goiânia
TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 11ª - São Luís / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO