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TRE-ES — 06000841520246080022

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ec15db122a4779aab2d5ee7ca53eba5e15e548f3884322545fbfc058d24ecbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08: Definitivo (TPU 246)
2025-01-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12: Publicação (TPU 92)
2024-12-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-26T17:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T12:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T17:31:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T17:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T11:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T11:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T11:45:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-01T11:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T17:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-02T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-02T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-06T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-08T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-08T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T03:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-08T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-08-08T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-12-11T12:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-11T12:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-11T12:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-12-11T16:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T00:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-12T00:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-17T02:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-17T02:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63892",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-17T02:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63892",
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2024-12-17T02:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63892",
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2024-12-17T02:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "codigo": "63892",
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2024-12-17T02:40:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-01-07T16:18:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T17:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-29T17:09:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-01T11:28:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008135220246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-ES — 06004527520246080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007989820246270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001442520246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666120246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-BA — 06000459120246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002688020246150052 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-BA — 06000458120246050028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 22 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL