TRF4 — 50015116520124047117

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56b457506123a937a7e088a45962a46d52039e9b7b50f6142286e3ea601c34a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins | PIS

Movimentações públicas

  1. 2015-11-12T22:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-11-03T11:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2015-10-20T01:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-10-07T11:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-10-07T05:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2015-02-19T13:21:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2015-02-19T01:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-01-30T08:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-01-28T11:43:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-01-28T01:40:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-01-27T04:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2014-12-29T12:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-12-15T15:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-12-15T14:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-07-23T13:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2013-05-31T17:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-05-28T01:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-05-14T16:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2013-05-14T14:10:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  20. 2013-04-22T18:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  21. 2013-04-22T16:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2013-04-22T16:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
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  23. 2013-03-12T16:26:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
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      }
    }
  24. 2013-03-04T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  25. 2013-03-03T19:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }
  26. 2013-03-01T01:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-02-13T11:49:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2013-01-31T13:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  29. 2012-10-08T19:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  30. 2012-10-08T18:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2015-11-11T13:47:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  32. 2015-10-08T17:10:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-10-07T11:37:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  34. 2015-10-07T05:11:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-10-06T18:30:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  36. 2015-10-06T15:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  37. 2015-10-06T11:20:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  38. 2015-10-05T17:36:53.000Z — Paga (TPU 12169)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  39. 2015-02-25T13:38:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  40. 2015-01-31T12:43:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  41. 2015-01-30T08:30:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  42. 2015-01-29T17:42:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  43. 2015-01-29T17:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  44. 2015-01-29T15:00:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  45. 2014-12-15T17:48:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  46. 2014-12-15T15:14:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  47. 2014-12-03T08:24:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  48. 2014-12-02T17:19:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  49. 2014-12-02T17:07:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  50. 2014-12-02T16:23:30.000Z — Paga (TPU 12169)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  51. 2013-06-25T11:29:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  52. 2013-06-20T09:34:13.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  53. 2013-05-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  54. 2013-05-03T15:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  55. 2013-05-03T15:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  56. 2013-04-26T13:34:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  57. 2013-03-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  58. 2013-03-12T16:30:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  59. 2013-03-12T13:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  60. 2013-03-04T11:18:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  61. 2013-03-01T14:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  62. 2013-02-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  63. 2013-01-30T11:59:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  64. 2013-01-30T11:59:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  65. 2013-01-30T10:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11957",
        "nome": "1ª Vara Federal de Erechim"
      }
    }
  66. 2013-01-28T18:17:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
  67. 2012-04-24T13:18:40.000Z — Recebimento (TPU 981)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.