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TRE-RO — 06000048820246220013

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2724226976bdd9199bde3bfbe8e0b4f28e6d1d411a8d3224091d1046d6626f3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13
Definitivo (TPU 246)
2024-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Publicação (TPU 92)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-06
Indeferimento (TPU 12455)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T10:16:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-16T07:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-14T11:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-06-05T09:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-04-24T08:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-04-25T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-04-25T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-05-28T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-06-05T09:19:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-06-06T10:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-06-06T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-06-06T10:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-06-07T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  16. 2024-06-07T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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  17. 2024-06-07T09:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-06-11T02:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2024-06-13T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2024-06-13T09:12:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  21. 2024-04-08T10:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2024-04-24T08:17:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  23. 2024-04-24T08:17:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2024-05-16T10:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  25. 2024-05-16T10:55:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  26. 2024-06-05T09:35:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  27. 2024-06-06T10:22:18.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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  28. 2024-06-06T10:22:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  29. 2024-06-13T09:13:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  30. 2024-06-13T09:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.