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TJSE — 00000103620158250070

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: NOSSA SENHORA APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc3450b0eed0150a0b6551170703f6e92d00cf0b157d45b1429ff56e66f6c22f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2015-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-26
(TPU )
2015-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-04-22
(TPU )
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-20
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-20
Petição (TPU 85)
2015-02-20
Petição (TPU 85)
2015-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-26T08:04:38.000Z — (TPU )
  2. 2015-04-22T10:19:54.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-24T09:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-05-25T12:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-05-25T09:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-04-06T10:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-03-26T10:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-03-20T09:59:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18174",
    "nome": "Nossa Senhora Aparecida"
  }
}
  9. 2015-02-23T08:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-02-20T12:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2015-02-20T09:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2015-02-19T12:03:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-02-13T12:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-02-12T08:33:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2015-01-09T11:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-01-09T09:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.