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TRE-AC — 06001206220226010009

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b6dd885ecb16840c656ba6a684f220cf2ab1772170b087b3b1a7884b33caca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-02 a 2024-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-19: Definitivo (TPU 246)
2024-04-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-10: Documento (TPU 581)
2024-04-01: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Documento (TPU 581)
2024-03-05: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11494

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-02T17:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-02T18:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T17:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T22:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T17:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-07T15:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-18T13:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-18T12:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-16T15:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-11-07T16:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T09:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-24T13:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-02T16:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-03T16:40:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-05T11:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T17:43:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-18T10:49:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T16:53:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T16:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-24T14:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-24T15:02:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-08T15:13:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-10T22:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T09:58:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T10:34:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-11T12:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-11T14:06:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T17:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-25T06:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-25T14:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-01T13:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-01T14:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-01T14:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T14:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-02T02:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-12-02T02:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-08T03:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000112420236130318 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 318ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
TRE-MG — 06000106220216130333 — Inquérito Policial · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 333ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-CE — 06001108120256060006 — Inquérito Policial · 2025-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-SE — 06013409520186250000 — Representação · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000341820256240051 — Inquérito Policial · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06008671220186250000 — Representação · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003555320246040016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 16 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06008196720206020018 — Petição Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS