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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00000473820168250067

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fb1698638c0437fa0f94a0ccdc92441c27f3d5e8d17848b09e0c19e8c03510a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2016-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2016-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2016-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-02-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-12-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-02-15 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-23 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-08 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-27 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:15:28.637000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160215120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fb1698638c0437fa0f94a0ccdc92441c27f3d5e8d17848b09e0c19e8c03510a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2019-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-15
Juntada (TPU 67)
2018-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-15
Juntada (TPU 67)
2017-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-06
Definitivo (TPU 246)
2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-08T00:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-03-06T09:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-02-14T11:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-12-16T17:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-11-03T12:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-18T16:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-15T23:02:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-05-12T06:03:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-05-02T13:46:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-05-02T09:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-21T11:26:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-03T08:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-23T12:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-03T12:18:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-15T10:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-15T10:39:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-11-16T12:46:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-19T19:06:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-06-21T12:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-04-26T09:17:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-24T10:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-06-19T11:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-02-15T11:59:21.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2018-12-17T02:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-12-15T23:26:44.000Z — Juntada (TPU 67)
  26. 2017-07-06T12:03:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-07-06T12:03:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-04-27T13:30:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  29. 2017-03-27T11:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-02-23T13:05:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-02-23T12:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-02-09T13:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-01-27T23:22:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-01-16T11:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-12-06T10:11:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-11-21T09:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-07-27T11:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-04-26T12:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-04-08T10:09:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-03-21T13:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.