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TJAP — 00006764020218030005

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a3e5f1d43cba01df010a059b6c47884b30f06c77b05d6f31e1bfe4ddc0587f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-10 a 2022-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-20: Arquivamento (TPU 12430)
2022-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01: Conclusão (TPU 51)
2022-03-24: Recebimento (TPU 132)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Remessa (TPU 123)
2022-01-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Conclusão (TPU 51)
2021-11-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca Ilegal

Ver outros registros do assunto TPU 14784

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-10T18:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-10T18:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-10T18:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-11T10:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T11:09:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-13T10:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-27T13:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-09-09T09:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T11:23:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T13:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T13:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T13:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-04-01T12:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-10T18:48:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-07-10T18:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-10T21:04:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-11T10:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-07-11T10:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-13T10:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-24T20:49:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T09:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-13T17:59:55.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T11:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-20T11:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-20T11:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-20T11:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-05T11:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-17T13:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-22T13:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T13:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2022-01-11T11:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-18T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-08T09:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2022-03-24T14:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2022-04-01T12:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-04-20T08:24:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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  }
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2022-04-28T12:04:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJMS — 00001940920228120005 — Inquérito Policial · 2022-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJMS — 00001952620248120004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Criminal
TJMS — 00001954120258120020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Criminal
TJAP — 00020809820228030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 4ª Vara das Garantias
TJAP — 00020491820218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000082420248160063 — Alienação de Bens do Acusado · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO