Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00612464220038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 10 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5390f3e3f022048762d485f9018d12af251ce3a3aad0ffee0c53341bf096b51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2007-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2007-03-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2007-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2007-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2007-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2007-04-18 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2007-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2007-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2007-05-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2007-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2007-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2007-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2007-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2010-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2011-07-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-04-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2007-05-07 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-23 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2011-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-09
Recebimento (TPU 132)
2007-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-05-02
Recebimento (TPU 132)
2007-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-04-18
Julgamento (TPU 193)
2007-04-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-23T16:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-03-16T17:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-03-16T17:20:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2007-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-05-02T16:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-05-02T16:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-05-02T17:12:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2007-05-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2007-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-12-09T15:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-12-14T11:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.