Agravo — Diárias — TST 00020080420125030039

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTROGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de67200addea090f49025bcceaa6fa79e9e06f07a6f251afa864d33fbbe2007f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-09-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-10-08 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-11-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-12-05 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-02-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-05-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-25 relativo a «Diárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-27
Publicação (TPU 92)
2015-05-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)
2015-03-02
Petição (TPU 85)
2015-02-13
Conclusão (TPU 51)
2015-02-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Publicação (TPU 92)
2015-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-02-06
Remessa (TPU 123)
2015-01-30
Remessa (TPU 123)
2014-12-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diárias | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-08T20:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-08T14:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2014-12-05T22:08:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-02T11:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2014-04-04T10:40:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2014-04-24T11:05:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-05-12T13:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-05-12T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-06T16:08:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-08-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-08-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-08-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-09-12T14:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2014-10-20T13:37:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2014-11-25T08:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-11-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-01-30T19:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-02-06T18:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-02-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-02-12T15:34:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2015-02-13T16:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2015-05-26T11:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  23. 2015-05-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-08-13T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2014-11-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  26. 2014-04-03T22:16:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2014-04-30T17:12:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-05-08T09:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-09-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2014-09-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-10-30T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-25T12:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-08T17:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-02-11T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2015-05-26T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2014-08-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.