Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 50053247920218240041

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de MafraGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6486174a65d1fb5f91a0257879918fa71ccf2fcda98d3f12132e2eca2bfcc38c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-11-13 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-11-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-11-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-01-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-01-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-01-18 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-01-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-01-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-02-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-16 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-01 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-27
Petição (TPU 85)
2022-01-19
Documento (TPU 581)
2022-01-18
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2022-01-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-18
Documento (TPU 581)
2022-01-12
Conclusão (TPU 51)
2021-12-14
Conclusão (TPU 51)
2021-12-10
Petição (TPU 85)
2021-12-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-16T13:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  2. 2022-01-27T17:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-01-19T16:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  4. 2022-01-18T17:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  5. 2022-01-12T15:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  6. 2021-12-14T15:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  7. 2021-12-10T19:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-12-10T19:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-11-30T01:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-11-23T01:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-11-03T13:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  12. 2021-11-01T18:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  13. 2022-02-16T13:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  14. 2022-01-27T17:42:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-01-18T17:29:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  16. 2022-01-18T17:29:33.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  17. 2021-11-18T13:20:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-11-13T23:15:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2021-11-09T13:01:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  20. 2021-11-09T13:01:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  21. 2021-11-04T16:09:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}
  22. 2021-11-04T16:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13935",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Mafra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.