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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MG 00002086620126130236

Classe: Registro de Comitê FinanceiroOrgao: 236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9a2ab5854aa2c25561ed353efe5976de177127fb4c7ba1c0aa3f556209e1c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-08-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2012-09-13 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2012-09-13 — Sobrestado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-04-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-04-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-03 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-15 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-30
Definitivo (TPU 246)
2013-04-30
Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-05
Definitivo (TPU 246)
2013-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-09-13
Sobrestado (TPU 12274)
2012-09-13
Apensamento (TPU 135)
2012-08-03
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-15T16:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  2. 2012-09-13T13:12:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  3. 2012-07-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  4. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15922",
    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
  }
}
  5. 2012-09-13T13:18:45.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  6. 2013-02-05T12:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  7. 2013-02-05T12:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  8. 2013-04-30T18:01:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  9. 2013-04-30T18:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15904",
    "nome": "236 ZONA ELEITORAL - RIO PARANAÍBA"
  }
}
  10. 2017-10-27T18:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15922",
    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
  }
}
  11. 2021-12-03T13:48:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15922",
    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
  }
}
  12. 2021-12-03T13:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15922",
    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
  }
}
  13. 2021-12-03T14:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15922",
    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
  }
}
  14. 2021-12-03T15:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15922",
    "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.