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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000010220266030011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c00b1f244e956319f7f1960c4e4170ffd217314e5bdf1189823a909220f036

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-03-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2026-04-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-05-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2026-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-05-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-05-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2026-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-20 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-20
Definitivo (TPU 246)
2026-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Publicação (TPU 92)
2026-05-19
Publicação (TPU 92)
2026-05-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T21:53:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  2. 2026-02-04T11:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  3. 2026-05-09T16:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  4. 2026-01-09T21:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
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  5. 2026-02-04T11:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
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  6. 2026-03-12T14:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
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  7. 2026-03-12T14:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
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  8. 2026-03-12T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
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  9. 2026-03-12T18:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
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  10. 2026-03-13T00:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
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  11. 2026-03-19T02:25:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  12. 2026-03-27T02:24:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  13. 2026-04-25T16:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  14. 2026-04-25T17:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  15. 2026-04-25T17:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  16. 2026-05-08T14:53:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
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  17. 2026-05-18T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  18. 2026-05-18T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  19. 2026-05-18T13:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  20. 2026-05-18T13:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  21. 2026-05-18T13:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  22. 2026-05-18T18:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
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}
  23. 2026-05-18T18:15:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  24. 2026-05-18T18:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  25. 2026-05-19T00:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  26. 2026-05-19T00:41:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  27. 2026-05-19T00:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  28. 2026-05-20T09:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  29. 2026-05-20T09:07:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
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  30. 2026-01-09T21:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
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  31. 2026-02-27T10:20:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51260",
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  32. 2026-02-27T10:20:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  33. 2026-05-18T13:48:13.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  34. 2026-05-18T13:48:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  35. 2026-05-20T09:07:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}
  36. 2026-05-20T09:07:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51260",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.