Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000516420155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9180ee15a633218211d224ab329fd743a652bbc6c23b326b46b12394e65246

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-07-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-11-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-01-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2016-03-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-06-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2016-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:13.766551836Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe9180ee15a633218211d224ab329fd743a652bbc6c23b326b46b12394e65246

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2016-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-15
Recebimento (TPU 977)
2016-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-13
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Recebimento (TPU 977)
2016-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-03
Mandado (TPU 106)
2016-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2016-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  33. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.