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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-RJ 06000217220206190038

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b980488d2a29fab7197b580ae821cd2801f7bcc788f1002344bcfae6ed107eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-04-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-28 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-07
Provisório (TPU 245)
2020-04-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)
2020-04-01
Conclusão (TPU 51)
2020-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-01T12:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2020-04-01T15:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2020-04-01T12:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2020-04-06T09:23:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2020-04-07T15:47:35.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2021-06-28T18:58:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2021-06-28T19:02:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2021-06-28T19:02:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.