TRE-RN — 06000506420206200016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db960891283cf4fe2f7c6087e07cf10e1e4ed7a6d0027e0de41415208ffb6c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-17 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-17T21:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-10-12T13:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-09-17T21:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-09-17T21:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-09-17T21:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-09-17T21:28:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-09-17T21:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-09-17T21:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-09-17T21:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-10-08T15:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-10-14T20:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-10-14T20:56:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-10-14T20:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-10-18T03:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-10-18T03:41:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-10-19T11:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-09-17T21:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-09-22T15:17:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2020-09-25T09:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-09-25T19:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-09-29T18:38:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2020-10-09T09:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-10-14T20:55:09.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-10-15T14:17:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-10-19T11:01:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-10-19T11:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-10-27T19:32:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2020-11-19T21:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43739",
        "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.