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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RN 06000500720206200035

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2d75d64c65d0db690d8f3429eb765b058cce08edb930d4af488e51925ccb7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-22 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-11 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-10-26 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-15 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:04:16.901000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922104216
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: af2d75d64c65d0db690d8f3429eb765b058cce08edb930d4af488e51925ccb7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-26
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T10:42:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-09T19:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-22T12:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-22T12:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-22T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-22T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-22T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-22T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-22T12:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-26T18:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-02T11:44:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-08T17:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-08T17:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-08T17:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-11T17:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-11T17:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-11T17:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-12T02:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-12T02:58:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-12T02:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-12T02:58:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-15T03:16:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-15T03:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-15T14:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-22T10:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-28T20:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-09T15:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-11T17:18:02.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-14T23:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-15T14:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-15T14:03:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-26T18:27:23.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43758",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.