TJBA — 00002155820178050068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0ff87f521b6fa172c4d51600492e8d12714b8ec061fc1222c6bb4a2065316d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-20 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-01
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-01-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2017-10-21T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2018-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2021-09-02T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-01-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-01T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5471", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179384420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001716820188180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJPI — 00001643420198180062 — Execução da Pena · 2019-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS
- TJGO — 00156398820208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Judicial
- TJGO — 00155462620188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001105320208180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJDFT — 00046775020188070009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJMS — 00000830320168120048 — Inquérito Policial · 2016-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única