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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000078720216260158

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07279cb244590cb43b829f20d2c73fbe46ca07a156421c08cd66d5deb5ad0c21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-02 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2021-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-02-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-02-22 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-02-22 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-03-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2021-02-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02
Definitivo (TPU 246)
2021-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Mandado (TPU 985)
2021-02-22
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T15:27:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  2. 2021-02-01T15:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  3. 2021-02-08T14:31:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  4. 2021-02-20T18:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  5. 2021-02-02T14:40:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  6. 2021-02-08T14:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  7. 2021-02-12T22:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  8. 2021-02-12T23:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  9. 2021-02-17T12:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
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  10. 2021-02-19T05:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  11. 2021-02-22T18:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  12. 2021-02-22T18:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  13. 2021-02-23T11:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  14. 2021-03-02T04:40:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  15. 2021-03-02T17:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  16. 2021-03-02T17:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  17. 2021-03-02T17:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  18. 2021-03-02T17:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  19. 2021-01-29T15:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
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  20. 2021-02-02T13:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
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  21. 2021-02-02T14:40:44.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
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  22. 2021-02-19T09:53:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  23. 2021-02-22T12:58:57.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  24. 2021-02-22T18:03:48.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  25. 2021-03-02T17:20:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}
  26. 2021-03-02T17:20:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14866",
    "nome": "158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.