Wiki Jurídica

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJES 00000519320188080062

Classe: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou TelefônicoOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02df1429ad4b76f64cbd12dfd50b0f80e350942fdab550112ea96713397a5d82

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-02-23 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-01 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-17T18:13:26.670495471Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180115124740
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02df1429ad4b76f64cbd12dfd50b0f80e350942fdab550112ea96713397a5d82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Recebimento (TPU 132)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-05
Remessa (TPU 123)
2019-10-11
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Recebimento (TPU 132)
2019-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-02-23
Apensamento (TPU 135)
2018-01-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-15T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2018-01-15T12:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2018-02-23T14:12:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2020-03-05T17:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-10-17T15:18:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-06-06T14:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-03-28T17:40:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-01-15T12:47:41.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2020-03-19T13:44:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2018-03-01T09:37:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  11. 2018-01-16T15:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-01-15T15:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-10-11T15:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-19T13:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-06T14:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-03T16:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.