Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00017603020158190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4436e06d57214ff172146475b1da1013ace30b2390adcf2e85b9df05368bc4fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-12-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-28 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-12-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-12-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-02-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-17 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Provisório (TPU 245)
2019-12-10
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-07-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-07-26
Conclusão (TPU 51)
2016-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-17T09:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-01-21T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2015-01-21T14:51:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-07-18T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2015-12-22T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2016-01-18T15:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-12T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2016-03-18T18:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-07-26T12:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2015-03-23T15:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-03-23T15:19:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-07-18T17:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-11-03T11:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-11-03T11:49:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-11-03T14:38:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2016-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-02-12T15:22:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-07-25T18:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-07-28T12:30:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  21. 2016-08-29T15:22:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2018-03-09T11:26:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-11-29T16:15:41.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2019-12-10T14:03:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2019-12-10T14:52:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-02-12T15:31:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  27. 2021-09-29T11:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-09-30T13:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-01T16:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.