Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00017603020158190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4436e06d57214ff172146475b1da1013ace30b2390adcf2e85b9df05368bc4fc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-12-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-07-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-07-28 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-08-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-11-29 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-12-10 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-12-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-02-12 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-17 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Provisório (TPU 245)
- 2019-12-10
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-29
- Provisório (TPU 245)
- 2018-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-28
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-17T09:29:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-21T14:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-21T14:51:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-07-18T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-22T12:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-01-18T15:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-12T15:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-18T18:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-26T12:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-23T15:02:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-03-23T15:19:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-18T17:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-03T11:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-03T11:49:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-03T14:38:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-12T15:22:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-07-25T18:16:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-28T12:30:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-08-29T15:22:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-03-09T11:26:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-29T16:15:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-10T14:03:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-12-10T14:52:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-12T15:31:39.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-29T11:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-30T13:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T16:45:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00225751720218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00085287320188190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJRJ — 00051839820208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00109694420168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MAUA