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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000227620236060050

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f838d262fb86670f92ffdb10054cba0761909a4193ab3291020f6a919c4b4b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2023-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2023-07-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2023-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2023-07-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2023-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2023-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Publicação (TPU 92)
2023-07-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T12:15:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2023-03-17T12:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  3. 2023-06-15T08:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-06-15T09:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-06-21T12:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-07-26T10:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  7. 2023-03-16T13:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-24T14:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-27T11:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  10. 2023-04-10T09:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-12T14:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  12. 2023-04-27T12:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-04-27T12:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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  14. 2023-05-09T10:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
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  15. 2023-05-10T14:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  16. 2023-05-12T11:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-12T11:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  18. 2023-05-13T01:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-15T02:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  20. 2023-05-15T08:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  21. 2023-06-06T04:55:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-06-13T10:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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}
  23. 2023-06-13T11:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  24. 2023-06-13T11:11:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  25. 2023-06-13T11:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  26. 2023-06-20T10:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  27. 2023-06-20T10:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  28. 2023-06-20T10:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  29. 2023-06-21T02:49:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  30. 2023-06-21T02:49:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  31. 2023-06-21T08:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  32. 2023-06-27T06:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  33. 2023-06-27T06:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  34. 2023-06-27T06:45:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  35. 2023-06-27T06:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
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  36. 2023-07-26T08:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  37. 2023-07-26T09:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  38. 2023-07-26T09:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  39. 2023-07-26T09:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}
  40. 2023-07-26T09:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33431",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.