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TRE-AM — 06000497420206040000

Classe: Petição CívelOrgao: 23 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ab2d61066f2e1a53371fa9f9c0060788717419ec6f072223b57604d40f4e3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2020-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-16
Definitivo (TPU 246)
2020-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01
Petição (TPU 85)
2020-06-30
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-29
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-30T13:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2020-06-15T12:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-07-01T15:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  4. 2020-06-30T00:16:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-30T00:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2020-07-02T00:39:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-07-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-07-16T11:40:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-03-30T13:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-06-29T09:57:29.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2020-06-29T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-06-29T09:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-06-29T09:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-07-16T16:11:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-07-16T16:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14358",
    "nome": "23  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.