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Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — TRT24 00240572120195240003

Classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)Orgao: 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b60b845ccadbe01788fa9b07539cbe00ddfd0a93341cd2a330da28808230a60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-04 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-04-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-05-13 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2019-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 no assunto oficial «Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-15
Abandono da causa (TPU 458)
2020-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-08-25
Conclusão (TPU 15101)
2020-08-25
Conclusão (TPU 51)
2020-06-22
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T12:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-28T13:26:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 2019-01-28T13:27:59.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  4. 2019-02-04T11:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ]
}
  5. 2019-03-12T16:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-14T00:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-03-14T00:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-03-22T00:14:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-04-09T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-04-22T10:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-04-29T13:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2019-05-07T18:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2019-05-13T19:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2019-05-14T13:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-07-30T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-09-14T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-10-08T10:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-11-05T00:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-11-05T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-11-13T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2019-12-05T10:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2020-02-08T00:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-02-08T00:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-05-05T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-06-22T16:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2020-08-25T18:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  27. 2020-09-15T07:07:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  28. 2020-09-15T07:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2020-09-16T01:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-09-16T01:22:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-09-29T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-11-12T12:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-01-28T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-03-12T22:02:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-05-07T18:15:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  36. 2019-05-13T19:42:03.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  37. 2019-05-13T19:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-11-04T11:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-02-07T10:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2020-08-25T18:01:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.