Apelação Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJPR 00004529120238160160
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f6e4d23b40afb97210cd78ab91a1df3401c4f1c3e87cde00c1885bf4d3d2375
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-03-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-29 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-28 — Pedido de inclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-04-29 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-06-06 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-12 a 2025-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-29
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-28
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-18T16:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-18T16:33:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-03-18T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-18T16:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-29T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-06T17:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-06-09T11:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T11:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-12T14:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-12T14:48:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-03-18T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-29T00:17:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-28T19:12:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-28T19:12:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-04-29T13:05:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-05-10T00:07:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-06T16:17:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-06T16:17:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-20T00:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-20T00:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00079224020218160130 — Apelação Cível · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU LETICIA MARINA CONTE
- TJPR — 00000172720218160051 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
- TRF5 — 05002484720184058003 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00245665720218160001 — Apelação Cível · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDREI DE OLIVEIRA RECH
- TRF5 — 05001612620204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00093157120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00094196320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAC
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSE — 00307100820158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJSE
- Classe processual: Apelação Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA