Apelação Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJPR 00004529120238160160

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f6e4d23b40afb97210cd78ab91a1df3401c4f1c3e87cde00c1885bf4d3d2375

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2025-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2025-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-03-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-03-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-04-28 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2025-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-04-29 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-05-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-06-06 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-06-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2025-06-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-12 a 2025-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-06
Não-Provimento (TPU 239)
2025-06-06
Documento (TPU 581)
2025-05-10
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2025-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T16:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2025-03-18T16:33:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  3. 2025-03-18T16:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2025-03-18T16:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2025-04-29T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-06-06T17:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  7. 2025-06-09T11:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-09T11:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-12T14:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2025-03-12T14:48:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2025-03-18T16:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-03-29T00:17:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2025-04-28T19:12:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2025-04-28T19:12:23.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  15. 2025-04-29T13:05:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2025-05-10T00:07:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2025-06-06T16:17:10.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2025-06-06T16:17:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2025-06-20T00:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2025-06-20T00:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.