Wiki Jurídica

TJSP — 00759913719978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90aa7e6fa8e721b0d9c823d0e679b8782893555ee8af3da6bc2cdad39dc8cb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-07 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1998-07-17
Redistribuição (TPU 36)
1997-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-16
Redistribuição (TPU 36)
1997-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-10-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1997-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1998-07-17T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1997-12-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1997-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-12-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-12-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-12-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1997-12-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1997-12-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1997-12-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1997-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1997-11-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1997-11-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1997-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1997-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1997-10-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 1997-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 1997-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 1997-10-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 1997-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 1997-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-11-01T09:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.