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TRE-PB — 06000532520256150067

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8addc35087784a621eb70550e9caed3b6bf645030e6a65beaa9ac8f445447a45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-16 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Definitivo (TPU 246)
2026-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Publicação (TPU 92)
2026-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-26: Procedência (TPU 219)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-12-16T19:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T09:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-12-19T09:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-12T09:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-06T13:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-12T09:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-30T09:42:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-24T08:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-11T00:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-08-12T07:17:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-26T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-26T10:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-26T10:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-08-26T16:30:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-08-27T00:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-09-01T00:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-01T00:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-09-02T15:37:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-16T06:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T19:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-01-29T10:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-01-29T10:52:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-20T16:26:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-20T12:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-07-20T12:07:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-08-26T10:28:56.000Z — Procedência (TPU 219)

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2026-08-26T10:29:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-22T11:21:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T11:21:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000378520226090021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002870620206150027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-PB — 06002896120206150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-BA — 06000489020256050031 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000378920216090128 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
TRE-AM — 06004788820246040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 36 ZONA ELEITORAL