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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PR 06000043220256160139

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 139 ª zona eleitoral-Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66654ecf41413e159bd2c9b83a0a3b948a2b05becbd6399dedf755f579fec742

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2025-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2025-05-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-05-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2025-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-08-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-08-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-08-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-08-26 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-22 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-26
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Reativação (TPU 849)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T17:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  2. 2025-05-22T17:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  3. 2025-05-27T16:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  4. 2025-08-15T15:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  5. 2025-08-15T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  6. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  7. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  8. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  9. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  10. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  11. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  12. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  13. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  14. 2025-08-15T15:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  15. 2025-08-26T18:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  16. 2025-05-22T17:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  17. 2025-05-26T17:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  18. 2025-05-26T17:18:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  19. 2025-05-27T16:03:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  20. 2025-08-15T14:19:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  21. 2025-08-26T16:42:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  22. 2025-08-26T16:42:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  23. 2025-08-26T18:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  24. 2025-08-26T18:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15447",
    "nome": "139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.