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STJ — 00001414220068160081

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cce298b75b62caa2d929e5b04f40e184d2bef83e1ece77cd43e4b5480831696

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-20 a 2018-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-28
Publicação (TPU 92)
2018-05-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-25
Petição (TPU 85)
2018-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Sistema Financeiro da Habitação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T13:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T13:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T14:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-25T17:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-05-25T13:19:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  6. 2017-09-20T10:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-20T13:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-24T17:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-28T05:09:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-06-20T10:41:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2018-06-20T10:41:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-04-20T09:06:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2018-04-20T09:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-05-25T19:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.