TJAC — 07136293220198010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ad509fff6f900c8376af270e6d5c0e1f6ede8cd987f3c93932dc2754e0178a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2019-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-23
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-18
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica | Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T09:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-10-18T14:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-22T12:12:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-10-17T09:58:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-23T15:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-18T14:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-22T13:13:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-23T07:37:21.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2019-10-18T14:36:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70159709120218220002 — Cumprimento de sentença · 2021-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - ENERGISA - GABINETE 03
- STJ — 00002634820138180083 — Recurso Especial · 2018-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPE — 00000078520248172690 — Cumprimento de sentença · 2024-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJAP — 00026985320218030011 — Procedimento Comum Cível · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- STJ — 00004022320138110106 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPE — 00000290420218173320 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TJPE — 00000288820258172120 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJRN — 00076930620008200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - Família / 12ª VARA CÍVEL
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