TJRJ — 00045405820178190045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5779996b1f6c6c2afdb8e95f4a40b3917945a67956126f455c58f56359b7cc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2022-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-10
- Confirmada (TPU 12288)
- 2022-05-10
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-22T15:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-05-29T16:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-19T17:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-20T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-10-03T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-06T10:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-06T10:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-08T12:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-09T10:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-04T14:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-04-10T11:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-10T14:16:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-26T10:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-21T16:09:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-21T16:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-05T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-09-17T16:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-17T16:56:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-07T14:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-07T14:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-25T18:07:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-30T18:08:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-02T16:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17T14:50:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-20T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-09-20T15:35:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 10009848920218260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJES — 00001526620238080059 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJPA — 00003274119968140091 — Procedimento Comum Cível · 1996-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJAP — 00028905520228030009 — Inquérito Policial · 2022-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00029029720218030011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TRE-BA — 06000471120256050030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TJMA — 00002097520198100057 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJPE — 00000296420258172220 — Termo Circunstanciado · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: RESENDE 2 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOVERDE