Wiki Jurídica

TJSE — 00009285320128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f86807749a79c4b747e6523e4f6c5e271368394921e18aa111d6467e924e60e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-19 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-09-13
Recebimento (TPU 132)
2013-09-12
(TPU )
2013-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-22
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-08-02
Recebimento (TPU 132)
2012-08-02
Conclusão (TPU 51)
2012-08-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-01T15:57:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-27T10:22:14.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-12T10:04:00.000Z — (TPU )
  4. 2012-08-02T08:25:23.000Z — (TPU )
  5. 2012-07-12T14:53:16.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-12T13:13:18.000Z — (TPU )
  7. 2012-07-06T19:59:29.000Z — (TPU )
  8. 2012-07-04T11:07:41.000Z — (TPU )
  9. 2012-07-03T11:44:31.000Z — (TPU )
  10. 2012-06-22T14:02:10.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-17T00:34:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-01T15:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-01T15:09:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-09-13T09:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-09-10T09:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-09-04T09:26:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-08-22T10:02:16.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2012-08-02T09:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-08-02T09:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-08-01T15:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-07-27T10:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-07-27T10:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-07-27T10:04:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-07-13T09:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-11T14:44:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-07-03T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-07-03T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-07-03T13:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-06-27T11:26:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-06-27T11:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-06-27T11:24:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-06-25T17:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-06-19T16:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.