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TJPB — 00002230820078150941

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcfb422f8686ed662ad73d4037f1ff7fd4be9cd750e6d3bfc611103ff980b8ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-19 a 2026-01-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-01: Redistribuição (TPU 36)
2026-01-01: Redistribuição (TPU 36)
2023-04-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-12-15: Conclusão (TPU 51)
2022-08-15: Petição (TPU 85)
2022-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-09: Documento (TPU 581)
2021-07-21: Conclusão (TPU 51)
2021-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-26: Petição (TPU 85)
2021-05-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
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2019-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2017-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "Vara Única de Água Branca"
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2016-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Água Branca"
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2016-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2013-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
  ],
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2013-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
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2019-05-20T19:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2021-02-01T12:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-02-02T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6013",
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  }
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2021-03-24T14:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-16T08:12:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2021-05-19T03:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
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2021-05-19T11:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2021-05-26T11:29:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2021-07-17T01:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
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2021-07-21T06:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2021-11-09T21:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
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2022-08-08T14:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2022-08-15T20:45:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
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2022-12-15T09:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2007-06-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2026-01-01T09:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2026-01-01T09:24:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
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2019-05-15T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2019-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2017-08-09T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}
```

2017-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2016-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2016-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2013-08-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}
```

2013-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2013-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2019-05-20T19:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2021-03-22T23:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2022-08-03T19:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}

2023-04-23T12:56:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6013",
    "nome": "Vara Única de Água Branca"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003371420138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003243820108110040 — Cumprimento de sentença · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJRS — 00002129120138210135 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Judicial - Tapejara
TJRS — 00016614320148210105 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Judicial - Ibirubá
TJPB — 00006482520008150571 — Execução Fiscal · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Única de Pedras de Fogo
TJRS — 00093511220038210105 — Execução Fiscal · 2001-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Judicial - Ibirubá
TJPB — 00006448520008150571 — Execução Fiscal · 2000-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Única de Pedras de Fogo
TJPB — 00006411820098150571 — Execução Fiscal · 2009-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca / Vara Única de Pedras de Fogo