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TRE-RJ — 06000218920256190105

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e2c02bcec43542c36dd1164c51e90b052eafff503d1159c26554918f90c44d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-13 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-15
Petição (TPU 85)
2025-05-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-13T12:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-13T14:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-13T14:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2025-05-14T13:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-05-14T13:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-14T13:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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  7. 2025-05-15T02:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-05-13T12:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-13T14:27:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-14T13:49:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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  11. 2025-05-14T13:49:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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  12. 2025-05-15T00:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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  13. 2025-05-15T00:52:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  14. 2025-05-20T02:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  15. 2025-05-21T13:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  16. 2025-05-21T13:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.