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Incidente de Uniformização de Jurisprudência — Saúde — TRF2 50006709720184025118

Classe: Incidente de Uniformização de JurisprudênciaOrgao: Coordenadoria das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2019-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76010eedf933f15f6590c4e3b6b7371186089254b87893b2c9cae2fb1e3cfcbf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T21:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2021-04-06T15:32:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2021-08-11T18:42:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-08-31T13:49:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.