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Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJMT 00001104420178110091

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 329492277c900d735b991ee265133ee1ed6dfb10a6a80a51db7f5b913c9f195f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
  • Registro documental: 329492277c900d735b991ee265133ee1ed6dfb10a6a80a51db7f5b913c9f195f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 329492277c900d735b991ee265133ee1ed6dfb10a6a80a51db7f5b913c9f195f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2020-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2020-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2020-09-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2020-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2020-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2020-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2020-12-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2021-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2021-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-04 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Custas (TPU 479)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-08
Remessa (TPU 123)
2021-02-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-02T17:40:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  2. 2017-03-02T18:08:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2017-03-03T16:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2017-03-07T15:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-07-31T13:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2017-08-15T13:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-08-23T13:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-09-13T10:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2017-09-14T13:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2017-09-14T15:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2017-10-26T14:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2017-10-30T13:32:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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  13. 2017-10-31T13:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2017-11-27T14:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2017-12-13T10:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2017-12-13T10:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2018-03-07T17:27:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-03-13T12:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  }
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  19. 2018-03-13T12:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-03-21T17:18:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-03-22T18:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8117",
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  22. 2018-05-09T16:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2018-05-11T17:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2018-05-22T18:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-11-08T12:18:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8117",
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  26. 2018-11-08T16:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-12-06T14:47:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
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}
  28. 2018-12-10T18:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  29. 2019-02-07T16:21:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  30. 2019-02-07T16:21:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  31. 2019-02-08T11:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  32. 2019-02-13T16:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  33. 2019-02-13T16:17:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  34. 2019-02-14T18:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  35. 2019-02-15T16:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  36. 2019-03-14T13:56:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  37. 2019-05-20T13:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  38. 2019-05-23T02:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  39. 2019-09-03T17:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}
  40. 2020-06-09T12:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8117",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.