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Execução Contra a Fazenda Pública — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJSE 00000734220168250065

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: DIVINA PASTORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7428ddc42cd298e07b1dc80c54d978895434664f798107f0a7ae2358309b9d0b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2016-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2016-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2016-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2016-06-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2016-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-10-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-01-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-02-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-19 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-28
Definitivo (TPU 246)
2018-03-28
(TPU )
2018-02-16
Documento (TPU 581)
2018-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-04
(TPU )
2018-01-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-10-30
(TPU )
2017-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-20T10:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-03-28T08:57:56.000Z — (TPU )
  3. 2018-02-04T22:56:40.000Z — (TPU )
  4. 2017-10-30T11:56:33.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-24T11:44:13.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-23T11:49:15.000Z — (TPU )
  7. 2017-03-21T12:15:16.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-13T13:19:54.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-13T13:19:54.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-07T14:23:19.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-30T12:29:38.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-06T12:00:44.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-22T14:33:02.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-22T14:32:19.000Z — (TPU )
  15. 2016-09-14T08:58:37.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-02T13:50:33.000Z — (TPU )
  17. 2016-07-13T13:58:00.000Z — (TPU )
  18. 2016-06-09T13:57:56.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-28T11:36:24.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-03T11:33:44.000Z — (TPU )
  21. 2016-02-29T09:20:08.000Z — (TPU )
  22. 2019-02-12T13:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-03-28T08:58:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-03-28T08:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-02-16T07:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-02-05T17:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-01-19T13:54:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18169",
    "nome": "Divina Pastora"
  }
}
  28. 2017-10-30T11:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-10-08T23:32:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-08-28T10:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-02-13T14:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-11-22T13:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-07-12T10:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-14T12:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-03T12:46:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-05-02T13:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-03-07T10:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-03-02T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-02-19T09:23:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2016-02-15T10:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.