TRF5 — 00175160720234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822ea141303c3281ea0eded6ed830263d219e1388edacc6b31d0d97e45cf25e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-25
- Provimento (TPU 237)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-19T04:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-19T10:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-26T11:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-26T17:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-16T17:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-16T18:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-23T00:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-23T00:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-23T06:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-24T20:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-14T10:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T19:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-16T19:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-16T19:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-17T14:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-06-25T15:00:36.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2025-06-25T19:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-01T14:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-01T14:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-23T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-30T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-02T00:12:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-02T00:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-02T07:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-19T04:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26T11:27:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-16T17:50:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-16T18:31:08.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-11-23T06:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-24T20:56:48.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2025-02-24T20:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-16T19:19:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-01T12:03:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-08-02T07:40:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002065720178100036 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJES — 00001248620148080068 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TRF2 — 00011738920134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00223750620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00211960320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00225003420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00033517220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50111603620224025120 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ