TRF5 — 00175160720234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822ea141303c3281ea0eded6ed830263d219e1388edacc6b31d0d97e45cf25e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2025-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-02
Remessa (TPU 123)
2025-08-02
Documento (TPU 581)
2025-08-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Mérito (TPU 12200)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25
Petição (TPU 85)
2025-06-25
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-19T04:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-07-19T10:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-09-26T11:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-09-26T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-09-26T17:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2024-10-16T17:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-10-16T18:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-11-12T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-11-22T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-11-23T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-11-23T00:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-11-23T00:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-11-23T06:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-24T20:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2025-03-14T10:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2025-06-11T19:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2025-06-16T19:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2025-06-16T19:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-06-17T14:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2025-06-25T15:00:36.000Z — Provimento (TPU 237)
  21. 2025-06-25T19:43:53.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2025-07-01T14:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2025-07-01T14:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2025-07-23T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-07-30T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-08-02T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-08-02T00:12:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2025-08-02T00:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2025-08-02T07:40:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  30. 2024-07-19T04:09:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2024-09-26T11:27:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2024-10-16T17:50:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  33. 2024-10-16T18:31:08.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  34. 2024-11-23T06:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2025-02-24T20:56:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2025-02-24T20:56:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2025-06-16T19:19:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2025-07-01T12:03:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2025-08-02T07:40:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.